1. Introdução

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a LojaBrother. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, conservamos e partilhamos os seus dados quando utiliza o nosso website, realiza compras ou inicia sessão através de fornecedores externos de autenticação.

O tratamento dos dados é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e restante legislação aplicável em Portugal, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Para questões relacionadas com proteção de dados ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail acima indicado.

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Dependendo da forma como interage connosco, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

4. Autenticação através de Google

Quando opta por iniciar sessão com a sua conta Google (Google Sign-In / OAuth 2.0), recebemos da Google os dados básicos de perfil necessários para o identificar.

Estes dados são usados exclusivamente para autenticação, criação/associação de conta e comunicação relacionada com o serviço.

5. Autenticação através de Facebook (Meta)

Quando opta por iniciar sessão com o Facebook, recebemos apenas os dados que a Meta/Facebook disponibiliza para as permissões aprovadas.

Não utilizamos estes dados para publicar em seu nome nem para fins diferentes dos descritos. Se o Facebook não disponibilizar o e-mail, poderá ser necessário fornecê-lo manualmente.

6. Autenticação através de Microsoft

Quando opta por iniciar sessão com a sua conta Microsoft (Microsoft Identity Platform / OAuth 2.0), recebemos da Microsoft os dados básicos de perfil através do Microsoft Graph API.

Utilizamos os scopes openid, profile, email e User.Read para obter apenas as informações necessárias à autenticação.

7. Autenticação através de LinkedIn

Quando opta por iniciar sessão com a sua conta LinkedIn (OAuth 2.0 com OpenID Connect), recebemos do LinkedIn os dados básicos de perfil através do endpoint userinfo.

Utilizamos os scopes openid, profile e email. Não acedemos a informações profissionais detalhadas como histórico de emprego, conexões ou publicações.

8. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

9. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços – empresas que nos auxiliam em alojamento web, processamento de pagamentos (SIBS), envio de e-mails e transporte de encomendas, sempre atuando em nosso nome e segundo as nossas instruções.
• Transportadoras – para entrega das suas encomendas (nome, morada, telefone).
• Plataformas de autenticação – Google, Facebook/Meta, Microsoft e LinkedIn, apenas no âmbito do processo de login seguro.
• Entidades oficiais – quando exigido por lei (ex.: Autoridade Tributária).

Todos os terceiros que tratam dados por nossa conta estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados através de acordos contratuais.

10. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos fornecedores de serviços (nomeadamente Google, Facebook, Microsoft e LinkedIn) podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.

Nesses casos, garantimos que existe um nível de proteção adequado através de:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela UE
• Data Privacy Framework (para transferências EUA-UE)

11. Prazo de Conservação

Conservamos os seus dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos:

12. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados:

Nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que mantenha as suas credenciais em segurança e utilize palavras-passe fortes e únicas.

13. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para o funcionamento do website e melhoria da experiência:

• Cookies essenciais – necessários para o funcionamento básico (sessão, carrinho)
• Cookies de desempenho – para análise estatística e melhoria do serviço
• Cookies de terceiros – quando utiliza login via Google, Facebook, Microsoft ou LinkedIn

Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, consulte a nossa Política de Cookies.

14. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de info@lojabrother.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

15. Dados de Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para procedermos à sua eliminação.

16. Alterações à Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Sempre que isso acontecer:

• A versão atualizada será publicada nesta página
• A data de "última atualização" será modificada
• Para alterações significativas, poderemos notificá-lo por e-mail

Recomendamos que reveja esta página periodicamente.

17. Contactos

Se tiver dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais: