1. Introdução
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a LojaBrother. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, conservamos e partilhamos os seus dados quando utiliza o nosso website, realiza compras ou inicia sessão através de fornecedores externos de autenticação.
O tratamento dos dados é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e restante legislação aplicável em Portugal, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Safeway Ibérica, Lda.
Limites Vale Flores, Pavilhão G, 2710-632 Sintra
NIF: 506 218 651
E-mail: info@lojabrother.com
Telefone: +351 210 195 474
Para questões relacionadas com proteção de dados ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail acima indicado.
3. Dados Pessoais que Recolhemos
Dependendo da forma como interage connosco, podemos recolher as seguintes categorias de dados:
Dados de Registo e Conta
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Palavra-passe (armazenada de forma encriptada)
- Número de telefone
- Morada de faturação e/ou envio
- NIF (quando fornecido para faturação)
Dados de Transação
- Produtos adquiridos
- Valor das encomendas
- Método de pagamento utilizado
- Referências de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão)
- Histórico de encomendas
Dados de Contacto e Suporte
- Mensagens enviadas através de formulários
- Pedidos de assistência técnica
- Comunicações por e-mail ou telefone
Dados Técnicos
- Endereço IP
- Data e hora de acesso
- Tipo de dispositivo e navegador
- Páginas visitadas
- Cookies e identificadores semelhantes
4. Autenticação através de Google
Quando opta por iniciar sessão com a sua conta Google (Google Sign-In / OAuth 2.0), recebemos da Google os dados básicos de perfil necessários para o identificar.
- Google ID (sub) – identificador único para o reconhecer de forma segura
- Nome e apelido – para criação e personalização da conta
- Endereço de e-mail verificado – para login e comunicações
- Imagem de perfil (quando disponível) – apenas para exibição na conta
Estes dados são usados exclusivamente para autenticação, criação/associação de conta e comunicação relacionada com o serviço.
5. Autenticação através de Facebook (Meta)
Quando opta por iniciar sessão com o Facebook, recebemos apenas os dados que a Meta/Facebook disponibiliza para as permissões aprovadas.
- public_profile – ID do Facebook, nome e foto de perfil (quando disponível)
- email – endereço de e-mail principal para criação de conta e contacto
Não utilizamos estes dados para publicar em seu nome nem para fins diferentes dos descritos. Se o Facebook não disponibilizar o e-mail, poderá ser necessário fornecê-lo manualmente.
6. Autenticação através de Microsoft
Quando opta por iniciar sessão com a sua conta Microsoft (Microsoft Identity Platform / OAuth 2.0), recebemos da Microsoft os dados básicos de perfil através do Microsoft Graph API.
- Microsoft ID – identificador único para autenticação segura
- Nome completo (displayName) – para criação e personalização da conta
- Primeiro nome e apelido – para pré-preenchimento de dados
- Endereço de e-mail – para login e comunicações
Utilizamos os scopes openid, profile, email e User.Read para obter apenas as informações necessárias à autenticação.
7. Autenticação através de LinkedIn
Quando opta por iniciar sessão com a sua conta LinkedIn (OAuth 2.0 com OpenID Connect), recebemos do LinkedIn os dados básicos de perfil através do endpoint userinfo.
- LinkedIn ID (sub) – identificador único para autenticação segura
- Nome e apelido – para criação e personalização da conta
- Endereço de e-mail verificado – para login e comunicações
- Imagem de perfil (quando disponível) – apenas para exibição na conta
Utilizamos os scopes openid, profile e email. Não acedemos a informações profissionais detalhadas como histórico de emprego, conexões ou publicações.
8. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Processar encomendas – entrega, faturação e pagamentos | Execução de contrato |
| Gestão de conta – login clássico ou via OAuth | Execução de contrato |
| Comunicações transacionais – e-mails de encomendas e avisos | Execução de contrato |
| Obrigações legais – faturação, impostos, garantias | Cumprimento de obrigação legal |
| Melhoria do website – análise de utilização e performance | Interesse legítimo |
| Marketing direto – newsletters e promoções | Consentimento |
| Prevenção de fraude – segurança das transações | Interesse legítimo |
9. Partilha de Dados
Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços – empresas que nos auxiliam em alojamento web, processamento de pagamentos (SIBS), envio de e-mails e transporte de encomendas, sempre atuando em nosso nome e segundo as nossas instruções.
- Transportadoras – para entrega das suas encomendas (nome, morada, telefone).
- Plataformas de autenticação – Google, Facebook/Meta, Microsoft e LinkedIn, apenas no âmbito do processo de login seguro.
- Entidades oficiais – quando exigido por lei (ex.: Autoridade Tributária).
Todos os terceiros que tratam dados por nossa conta estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados através de acordos contratuais.
10. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos fornecedores de serviços (nomeadamente Google, Facebook, Microsoft e LinkedIn) podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.
Nesses casos, garantimos que existe um nível de proteção adequado através de:
- Decisões de adequação da Comissão Europeia
- Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela UE
- Data Privacy Framework (para transferências EUA-UE)
11. Prazo de Conservação
Conservamos os seus dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos:
| Tipo de Dados | Prazo de Conservação |
|---|---|
| Dados de conta | Enquanto a conta estiver ativa + 2 anos após encerramento |
| Dados de faturação | 10 anos (obrigação fiscal) |
| Dados de encomendas | 10 anos (obrigação fiscal e garantias) |
| Comunicações de suporte | 2 anos após resolução |
| Dados de marketing | Até retirada do consentimento |
| Logs técnicos | 12 meses |
12. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados:
Todas as comunicações são encriptadas
Armazenadas com hash criptográfico
Acesso restrito a pessoal autorizado
Cópias de segurança encriptadas
Nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que mantenha as suas credenciais em segurança e utilize palavras-passe fortes e únicas.
13. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies para o funcionamento do website e melhoria da experiência:
- Cookies essenciais – necessários para o funcionamento básico (sessão, carrinho)
- Cookies de desempenho – para análise estatística e melhoria do serviço
- Cookies de terceiros – quando utiliza login via Google, Facebook, Microsoft ou LinkedIn
Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, consulte a nossa Política de Cookies.
14. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
Acesso
Saber que dados temos sobre si
Retificação
Corrigir dados incorretos ou incompletos
Apagamento
Solicitar eliminação dos seus dados
Limitação
Restringir o tratamento em certas situações
Portabilidade
Receber os seus dados em formato estruturado
Oposição
Opor-se ao tratamento para marketing
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de info@lojabrother.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Direito de Reclamação
Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt
15. Dados de Menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para procedermos à sua eliminação.
16. Alterações à Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Sempre que isso acontecer:
- A versão atualizada será publicada nesta página
- A data de "última atualização" será modificada
- Para alterações significativas, poderemos notificá-lo por e-mail
Recomendamos que reveja esta página periodicamente.
17. Contactos
Se tiver dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:
Última atualização:
